Como protestar um boleto em cartório?

Emitir um boleto e não receber o pagamento na data de vencimento é frustrante para qualquer empresário ou profissional autônomo. Quando as tentativas de cobrança amigável não trazem resultado, o protestar um boleto em cartório se torna uma alternativa rápida, segura e respaldada por lei para recuperar o valor devido.

Antes de explicar o passo a passo, é importante esclarecer um ponto que causa muita confusão: o boleto, por si só, não é um título de crédito. Ele é apenas um meio de cobrança, uma forma de receber o pagamento. Para que seja possível protestar um boleto, ele precisa estar vinculado a um título de crédito que comprove a obrigação de pagamento.

Veja o exemplo:

Venda com nota fiscal: Ao vender um produto ou serviço faturado, você emite uma nota fiscal. Cada fatura dessa nota gera uma duplicata, e a duplicata é o título de crédito. O boleto é emitido para facilitar a cobrança dessa duplicata.
Contrato: Em um contrato de prestação de serviços ou fornecimento, o próprio contrato é o título de crédito que comprova a dívida. O boleto é apenas o instrumento para receber o valor acordado.
Ou seja, quando falamos em “protestar um boleto”, na prática, estamos falando de protestar o título de crédito que ele representa.

Passo a passo para protestar um boleto vinculado ao título de crédito

Confira, a seguir, o passo a passo para realizar o protesto do título:

1. Organize a documentação

Tenha em mãos o boleto vencido, o título de crédito correspondente (duplicata, contrato, etc.), os dados do devedor e o valor a ser protestado.

2. Procure um cartório de protesto

Você pode apresentar os documentos diretamente no cartório da cidade do devedor ou usar plataformas online especializadas, como a Protesto24h, que permite fazer todo o processo de forma 100% digital, sem sair do escritório ou de casa.

3. Intimação ao devedor

Assim que recebe o título, o cartório envia uma intimação ao devedor, que terá até três dias úteis para efetuar o pagamento, conforme determina a Lei nº 9.492/97.

4. Registro do protesto

Se o devedor não pagar no prazo, o cartório registra o protesto e informa automaticamente os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Pela Protesto24h, você pode acompanhar todo o andamento em tempo real.

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Vantagens do protesto de boleto

Confira, a seguir, o passo a passo para realizar o protesto do título:

• Baixo custo: O protesto geralmente é mais acessível do que processos judiciais, sendo uma opção viável para empresas de todos os portes;
• Agilidade no recebimento: Muitos devedores regularizam o pagamento rapidamente para evitar restrições e complicações;
• Reconhecimento oficial da dívida: O protesto dá caráter público à inadimplência, fortalecendo a cobrança;
• Sem necessidade de advogado: O processo é administrativo, dispensando atuação jurídica inicial;
• Cobrança respaldada por lei: A Lei do Protesto (Lei nº 9.492/1997) define o protesto como um ato formal realizado em cartório para comprovar a inadimplência de uma dívida. É o procedimento legal que permite protestar boleto em cartório, bem como outros títulos de crédito, como duplicatas, cheques e notas promissórias, além de contratos e certidões de dívida ativa;

Dica final

Sempre que emitir boletos, certifique-se de que eles estejam atrelados a um título de crédito. Isso evita problemas na hora de protestar e garante respaldo jurídico para a cobrança. Além disso, não demore para agir: quanto mais cedo um título vencido é enviado ao cartório, maiores são as chances de recuperação do valor.

Se você quer fazer isso de forma simples, rápida e com acompanhamento do início ao fim, proteste seu boleto pelo Protesto24h. Em poucos cliques, o seu título é enviado ao cartório, a intimação é feita ao devedor e você acompanha tudo online, sem burocracia.

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Escrito por Lucas Santana

Sócio da Protesto24h, especialista em soluções de cobrança e protesto em cartório, amante das duas rodas e entusiasta dos mistérios que a vida o reserva.