Instrumento de Protesto: O que é e para que serve?

O instrumento de protesto é uma forma de documentar o fato de que o título de crédito foi protestado e, assim, ser usado como uma prova em um processo judicial se o devedor não pagar a dívida. Leia mais!

modelo de instrumento de protesto

O Instrumento de Protesto é uma ferramenta jurídica essencial para quem cobra dívidas. Utilizado principalmente por empresas e credores, ele serve para comprovar publicamente a inadimplência de uma pessoa ou empresa, possibilitando a recuperação de valores devidos.

Além de formalizar a cobrança, o protesto em cartório também traz consequências significativas para o devedor, como a inclusão do seu nome em cadastros de inadimplentes, tornando essa uma estratégia poderosa e eficaz para garantir o recebimento de títulos não pagos.

Neste artigo, vamos explorar o que é o Instrumento de Protesto e como ele funciona. Confira.

O que é um instrumento de protesto?

Em resumo, o instrumento de protesto é um documento gerado pelo cartório que atesta a execução do processo de cobrança, garante ao credor a existência da dívida de forma irrefutável.

Nele constarão, basicamente, as seguintes informações:

  • Nome completo, telefone e endereço do credor;
  • Nome completo e endereço do devedor;
  • Espécie do título;
  • Número do título;
  • Valor do título.

Qual a funcionalidade?

O instrumento de protesto é emitido após o título de crédito ser protestado e, assim, pode ser usado como uma prova em um processo judicial se o devedor não pagar o título de crédito em questão.

Como obter o instrumento de protesto?

Esgotado o prazo da intimação, sem que tenham ocorrido a desistência ou o pagamento do título, o protesto é efetuado e o instrumento é repassado para o apresentante do título que, por fim, o fornece ao credor.

Caso o título tenha sido enviado pela Protesto24h, o instrumento de protesto pode ser obtido facilmente dentro da plataforma na tela “Meus títulos > Outras ações > Baixar comprovante”.

Simples assim!

É necessário pagar pelo instrumento de protesto?

Não é necessário pagar pelo instrumento de protesto. Aqui na Protesto24h, o custo de disponibilização do instrumento já está incluído na taxa paga para encaminhar o título ao cartório, dessa forma fica muito mais fácil acompanhar todo o processo.

Você também pode se interessar por: Como Protestar uma dívida online?

Diferenças entre instrumento de protesto e carta de anuência

Em suma, o instrumento de protesto serve para comprovar a execução do processo de cobrança feito pelo cartório. Por outro lado, a carta de anuência é um documento fornecido pelo credor, que autoriza o cancelamento do protesto.

A carta de anuência demonstra que a dívida foi quitada.

saiba mais sobre o protesto de títulos, instrumento de protesto e mais

Protesto24h

É possível fazer todo o processo do protesto pelo Protesto24h, de forma online e sem precisar ir até o cartório! É necessário ter o certificado digital da empresa em mãos. Logo após instalar o certificado no seu computador, cadastre-se na plataforma da Protesto24h, aceite os termos de uso e a política de privacidade e então efetue o pagamento da taxa de envio por título e deixe o resto conosco!

Uma das maiores vantagens em utilizar o protesto de títulos na cobrança é o fato de possuir um elevado índice de recuperação de crédito. De acordo com dados do IEPTB-SP, 60% dos títulos encaminhados a protesto são pagos em até cinco dias úteis. Portanto, é fácil, rápido e eficaz.

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Escrito por

Especialista em marketing, redatora de conteúdos financeiros, fã de Taylor Swift e apaixonada por boas histórias.

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