Como protestar cheque online?

Você tem dúvidas sobre como cobrar, como funciona e como protestar cheque online? Apesar de ser um meio de pagamento que vem diminuindo bastante com o passar do tempo, ainda é utilizado por muitos consumidores. Leia o artigo a seguir, e confira todas as informações sobre o assunto!

Afinal, o que é o cheque?

Em resumo, o cheque é um tipo de título de crédito. É uma ordem de pagamento à vista, realizada através de um talão com diversas folhas, que servem para compensar diferentes tipos de pagamento.

Existem modalidades diferentes de emissão de cheques, ou seja, várias formas de se passar um cheque. Dentre os métodos, os mais conhecidos são:

• Cheque nominativo: Basicamente, esse é o tipo de cheque no qual o passador identifica o nome do beneficiário.
• Cheque ao portador: É um cheque no qual o sacador não indicou o nome do beneficiário. Neste caso, o cheque pode ser pago a quem o apresente a pagamento numa instituição de crédito. Uma vez que qualquer pessoa pode levantar um cheque ao portador, é recomendável preencher sempre o nome do beneficiário para evitar fraudes.
• Cheque cruzado: Contém na sua face duas linhas paralelas e oblíquas, frequentemente encontradas no canto superior esquerdo. Se entre as duas linhas nada estiver escrito, o cheque pode ser depositado numa instituição de crédito qualquer, mas só poderá ser pago ao balcão se o beneficiário for cliente da instituição de crédito sacada.
• Cheque bancário: O cheque bancário é um cheque emitido por uma instituição de crédito sobre uma conta dessa mesma instituição de crédito a favor de um terceiro, a pedido de um cliente seu. Neste caso, a instituição de crédito sacada é também o sacador.
• Cheque visado: Um cheque visado é um cheque em que a instituição de crédito emitente certifica que a conta sacada tem numerário suficiente para pagar o cheque na altura em que é aposto o visto. Para garantir que o cheque é pago, a instituição de crédito deve cativar a conta do sacador pelo valor do cheque, durante um período não inferior a oito dias.

Como cobrar um cheque devolvido?

Um cheque pode ser devolvido por vários motivos, como falta de fundos, por ser sustado, pode ser devolvido também por conta encerrada, entre outros.

A primeira alternativa para cobrança, é entender porque o cheque foi devolvido. No próprio extrato do banco o credor pode checar o código e descobrir o motivo consultando a lista do banco central. No carimbo feito pelo banco no cheque devolvido também é possível identificar a causa da devolução.

Conhecer os motivos da devolução do cheque é extremamente importante, afinal, é ele quem irá nortear as estratégias de cobrança. Para todos os casos, é fundamental manter um cadastro de clientes sempre ativo, o que facilita o processo de cobrança.

O credor tem o direito de cobrar valores que não foram compensados em até 6 meses.

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Como protestar um cheque?

Primeiramente, para que o protesto do cheque seja iniciado, ele precisa ser encaminhado para um cartório de protesto. Por sua vez, o cartório precisa estar localizado na mesma praça ou cidade em que a instituição financeira emitiu o cheque e o emissário reside.

O próprio credor ou algum representante podem registrar o protesto., em caso de pessoa jurídica o representante legal deverá estar munido do seu documento pessoal válido e uma cópia simples do mesmo.

Após o protesto ser aberto em cartório, o cliente devedor receberá uma notificação extrajudicial, juntamente com um boleto com o valor a ser pago, e o valor total dos emolumentos cobrados pelo cartório.

Logo depois ser notificado, o devedor terá o prazo de até três dias úteis para efetuar o pagamento. Tendo a ausência de pagamento do valor do cheque ao credor, o protesto será efetivado. 

Existe prazo de prescrição para protestar cheque?

No caso do cheque, de acordo com a lei nº 7.357/85, o prazo de prescrição do direito de cobrança de cheques é de 6 meses e o prazo legal para o protesto é de 30 (trinta dias) quando emitido no lugar onde deverá ocorrer o pagamento. De 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do país ou no exterior.
Havendo o protesto após o prazo de prescrição, o consumidor tem todo o direito de exigir na justiça a sua imediata sustação e indenização por danos morais.

Portanto, o protesto de cheque fora destes prazos ou em outra cidade que não aquela que for o do lugar de pagamento ou do domicilio do emitente, é ilegal.

Embora os cartórios de protesto não estejam obrigados a negar o protesto de títulos de crédito (cheques, notas promissórias, letra de câmbio e duplicata) prescritos (com mais de 3 anos da data em que o título venceu e não foi pago), no caso de haver o protesto após o prazo de prescrição, o ato é ilegal e o consumidor tem o direito de buscar a justiça o pedido da imediata sustação do mesmo.

E como posso protestar um cheque online?

Para iniciar o protesto, é necessário que você possua o cheque que comprove a existência da dívida, e além disso, você precisa do certificado digital do credor ou de seu procurador. Logo após isso, cadastre-se na plataforma Protesto24h e envie o seu título! Ou seja, as etapas são simples e realizadas com facilidade!

A inadimplência não precisa ser um problema para as empresas. Atue na cobrança juntamente com o apoio de uma equipe especializada e experiente no protesto de cheques, a equipe da Protesto24h. Cobrar nunca foi tão fácil!

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Qual o valor para protestar cheque?

Em suma, qualquer pessoa física ou empresa podem cobrar dívidas em cartório sem custo, de acordo com o provimento 86 do CNJ. A lei é válida para dívidas com até um ano de vencimento.

Entretanto, ao optar protestar um cheque por meio do Protesto24h, você pagará uma taxa de serviço por cheque enviado.

Quanto tempo dura um protesto?

Um título protestado em cartório não caduca. A princípio, o devedor permanece na condição de protestado até que seja feito o cancelamento do protesto e após a comprovação do pagamento da dívida. Entretanto, os órgãos de proteção ao crédito, por força de lei, fornecem a informação de histórico apenas dos últimos 5 anos.

Em conclusão, o protesto auxilia na recuperação dos créditos, tendo um alto índice de recuperação. É uma ótima saída para os credores que desejam cobrar os devedores amigavelmente e com facilidade.

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Vamos começar a protestar?

Escrito por Patrini Leite

Especialista em marketing, fã de Taylor Swift e apaixonada por boas histórias.