O que é notificação cartorária?

A notificação cartorária é um procedimento legal realizado por um cartório para comunicar oficialmente uma parte interessada sobre determinados atos ou eventos legais. Confira mais a seguir!

Carta de Notificação Cartorária

Você recebeu uma notificação cartorária e não sabe o que é, nem o que fazer? Calma, que nós explicaremos!

Em primeiro lugar, é preciso entender o significado da cobrança extrajudicial, que nada mais é do que um tipo de notificação utilizada antes do processo judicial. Ela também ocorre quando há uma tentativa de acordo mal sucedida entre as partes envolvidas. Então, a parte credora opta pela cobrança extrajudicial na tentativa de receber o pagamento de uma dívida.

Continue com a leitura do artigo e saiba mais sobre o assunto!

O que é a cobrança extrajudicial?

A cobrança extrajudicial tem como objetivo demonstrar que o devedor está ciente da existência da dívida e teve uma oportunidade para efetuar o pagamento. A notificação geralmente é realizada por meio dos Correios,  com aviso de recebimento (AR),  ou por um preposto do cartório. Portanto, o remetente terá a garantia de que a notificação foi entregue, o que permite que ele possa alegar, em um tribunal, que tentou buscar um acordo amigável antes de optar pelo processo judicial. 

Por exemplo, no contexto de uma dívida bancária, ao receber uma carta de cobrança extrajudicial, não se pode argumentar em um processo judicial que não estava ciente da dívida. Isso ocorre porque, uma vez que o destinatário assine a notificação, ele terá um prazo estabelecido para quitar os valores devidos junto ao credor. 

E o que é a notificação cartorária?

A notificação cartorária é um procedimento legal realizado por um cartório para comunicar oficialmente uma parte interessada sobre determinados atos ou eventos legais. Esses atos podem incluir notificações sobre processos extrajudiciais, judiciais, citações para comparecer a um tribunal, intimações, entre outros.

A notificação cartorária é frequentemente utilizada em processos extrajudiciais e administrativos para garantir que as partes envolvidas sejam informadas sobre ações em andamento e tenham a oportunidade de responder ou comparecer em conformidade com a lei. Ela é uma forma de assegurar que os princípios do devido processo legal sejam respeitados, uma vez que todas as partes têm o direito de serem informadas sobre as ações legais que as afetam.

Em geral, a notificação cartorária é enviada por um oficial do cartório, e a parte destinatária deve receber e assinar um comprovante de recebimento para que seja comprovado que a notificação foi entregue. Isso ajuda a evitar contestações sobre se a notificação foi ou não entregue de maneira apropriada.

O que fazer depois de assinar a notificação cartorária?

Se você receber uma notificação cartorária, é aconselhável entrar em contato com a empresa credora e iniciar um processo de negociação da dívida. Nessas circunstâncias, adotar uma postura de boa vontade é a abordagem mais recomendada. Isso demonstrará que você está comprometido em cumprir suas obrigações financeiras e não está negligenciando suas responsabilidades. Portanto, agir para resolver a situação é sempre uma escolha aconselhável.

Como evitar a cobrança extrajudicial?

Para evitar a cobrança extrajudicial, ou sair do vermelho e limpar o seu nome, é aconselhável que você siga os seguintes passos:

Buscar negociações

Para tentar uma negociação direta, você pode entrar em contato por telefone, WhatsApp, e-mail ou até mesmo presencialmente. 

Ter um bom planejamento financeiro

Tudo passa pelo planejamento financeiro. Por isso, tenha o hábito de anotar as suas receitas, despesas e as suas dívidas. Somente desta forma você conseguirá cortar os gastos desnecessários e, assim, poderá sobrar dinheiro para você quitar  suas dívidas. 

Investir em uma reserva financeira

A reserva financeira pode se tornar uma boa saída para você evitar receber uma notificação do cartório. Por exemplo, se você é autônomo ou profissional liberal, só terá dinheiro se trabalhar, entretanto, se juntar dinheiro todos os meses, consegue honrar com os compromissos financeiros nos momentos de crise econômica ou quando ficar sem trabalho. 

Você também pode se interessar por: Open Banking e Open Finance: Entenda os conceitos

Quais as consequências de não realizar o pagamento de uma dívida?

As consequências de não realizar o pagamento de uma dívida incluem fatores como:

  1. Aumento do valor devido devido a juros e multas.
  2. Danos à sua pontuação de crédito (score), o que pode dificultar futuras transações financeiras.
  3. Possibilidade de ação judicial por parte do credor para recuperar o valor devido.
  4. Risco de penhora de bens ou contas bancárias para quitar a dívida.
  5. Restrições no acesso a empréstimos e financiamentos futuros.
  6. Impacto negativo em sua reputação financeira e capacidade de obter crédito.

Lidar com dívidas pode ser desafiador, mas é o primeiro passo para recuperar o controle das finanças. Certifique-se de que suas ações estejam alinhadas com seu plano de pagamento e esteja disposto a fazer ajustes conforme necessário para reduzir e, eventualmente, eliminar as dívidas e não ter dores de cabeça ao receber notificações cartorárias.

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Escrito por

Especialista em marketing, redatora de conteúdos financeiros, fã de Taylor Swift e apaixonada por boas histórias.

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