Quanto custa protestar um boleto?
Descubra quanto custa protestar um boleto e como isso pode ajudar na cobrança de dívidas de forma eficiente e segura.
Protestar um boleto é uma forma rápida e segura de cobrar uma dívida, dando ao credor respaldo jurídico e mais chances de receber o valor devido. Mas como isso funciona na prática e quanto custa protestar um boleto?
Neste artigo, você vai descobrir o que é o protesto, quem pode recorrer a ele e quando vale a pena usar esse recurso. Vamos explicar também a diferença entre protestar e negativar um devedor, como funcionam as taxas de cartório e o que acontece quando o pagamento não é feito. Boa leitura!
O que significa o protesto?
Antes de mais nada, precisamos entender o que é esse termo. O protesto é um processo formal realizado pelos cartórios de protesto de títulos para cobrar uma dívida de uma pessoa física ou jurídica. Essa é uma forma de cobrança extrajudicial, garantida pela Lei Federal 9.492/97, que reconhece a inadimplência.
A inadimplência é confirmada quando se comprova que algum produto ou serviço vendido não foi pago dentro do prazo estipulado, permitindo, assim, a abertura do protesto.
Com essa ferramenta, o credor pode recuperar o valor devido. Entretanto, é preciso reforçar que o protesto sozinho não garante que a dívida será paga.
Por que protestar um boleto atrasado?
Ao registrar o protesto em cartório, o credor demonstra que tentou resolver a situação de forma amigável, mas que o débito continua em aberto.
É importante destacar que o boleto bancário, por si só, não é considerado um título de crédito, mas sim um meio de pagamento. Por isso, ele não pode ser protestado isoladamente. É necessário que o credor apresente documentos que comprovem a origem da dívida, como:
- A duplicata correspondente à venda ou prestação de serviço;
- Formulário com os dados do devedor;
- Documento de identidade do credor.
E qual a taxa para protestar um boleto?
A boa notícia para o credor é que não há qualquer custo para protestar em cartório uma dívida vencida há, no máximo, 1 ano, já que os emolumentos (custos) são de responsabilidade exclusiva do devedor. Isso permite que o credor utilize o protesto como uma ferramenta segura e eficiente de cobrança, sem precisar arcar com despesas cartorárias.
Se o devedor quitar a dívida antes de o título ser enviado ao cartório, não há custos adicionais. No entanto, caso o protesto já tenha sido formalizado, o devedor será responsável pelo pagamento das custas cartorárias para realizar o cancelamento, valores que variam conforme o estado e o montante do título.
Em resumo, o protesto não gera nenhum custo para o credor e ainda funciona como um estímulo para que o devedor regularize rapidamente sua pendência, já que, além do valor em atraso, precisará arcar também com as custas cartorárias.
É melhor protestar ou negativar um devedor?
A resposta para essa pergunta é simples: depende.
Tudo vai variar de acordo com a estratégia de cobrança que o credor pretende adotar. O protesto em cartório, por exemplo, costuma ser mais efetivo porque possui força jurídica, já que se trata de um ato formal previsto em lei. Além disso, exerce uma pressão imediata sobre o devedor, que muitas vezes precisa resolver a pendência rapidamente para evitar maiores complicações no crédito.
Outro ponto importante é que, em diversos estados, o protesto leva automaticamente à inclusão do nome do devedor nos birôs de crédito, como Serasa e SPC, trazendo um efeito duplo: além da cobrança formal, há também o impacto negativo na reputação financeira do devedor.
Por isso, enquanto a negativação isolada pode ser útil em alguns casos, o protesto costuma ser uma medida mais completa e eficaz, já que une a formalidade legal com a restrição nos órgãos de proteção ao crédito.
Você também pode gostar: Como fazer cobrança extrajudicial?
Quem pode recorrer ao protesto e quando fazer isso?
Qualquer pessoa que tenha direito a receber um valor pode protestar um boleto ou outro título de crédito. A lei permite que isso seja feito já no primeiro dia de atraso do pagamento.
Quando a inadimplência se prolonga, o valor devido cresce ou começa a comprometer o caixa da empresa, dessa forma, o protesto passa a ser uma solução mais eficiente para assegurar a cobrança e aumentar as chances de receber o que é devido.
O que acontece se o devedor não pagar um boleto protestado?
Caso não quite o valor nesse período, o protesto é formalizado e o nome do devedor é registrado em cartório, gerando consequências como:
- Restrição de crédito: O nome poderá ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, dificultando empréstimos, financiamentos e cartões;
- Dificuldade na obtenção de serviços: Empresas podem recusar serviços como abertura de conta ou emissão de cheques;
- Impedimentos legais e sociais: O CPF restrito pode impedir a participação em concursos públicos e a emissão de passaporte;
- Impacto na imagem: O protesto torna o inadimplemento público, prejudicando a reputação pessoal e profissional.
Se você precisa cobrar uma dívida e quer fazer isso de forma eficiente, rápida e segura, a Protesto24h pode ajudar em todo o processo, desde o registro até a efetivação do protesto, tornando a cobrança mais ágil e confiável. Entre em contato conosco através do WhatsApp agora mesmo!
Gostou desse texto? Deixe seu comentário! Visite também o nosso blog e saiba mais sobre o mundo financeiro. <3
4 min de leitura 
