Qual o valor da taxa para cancelar o Protesto em Cartório?

Se você foi surpreendido com um título protestado em cartório, provavelmente está em busca de respostas práticas: como resolver isso, qual o valor da taxa de cancelamento, e o que é necessário para regularizar sua situação. Uma das principais dúvidas de quem precisa cancelar um protesto é sobre o valor cobrado para isso. Neste post, vamos esclarecer essa e mais dúvidas sobre o assunto.

O que é a taxa para cancelar o protesto?

A taxa cobrada para cancelar um protesto é chamada de emolumentos cartorários. Trata-se de uma tarifa obrigatória paga ao cartório responsável pelo protesto para cobrir os custos administrativos do serviço, incluindo registro, intimações e processamento do cancelamento.

Qual o valor da taxa para cancelar o protesto em cartório?

O valor da taxa para cancelar um protesto em cartório pode variar de acordo com o estado, o cartório responsável e o tipo de título envolvido. Isso porque cada cartório segue uma tabela de emolumentos definida pelo Tribunal de Justiça local, o que torna impossível estabelecer um valor fixo e padronizado. Além disso, o custo pode sofrer variações conforme a etapa em que o protesto se encontra, se houve intimação ou se foram realizadas outras diligências. 

Em resumo, a única forma de saber o valor exato é consultando diretamente o cartório onde o título foi apresentado.

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Quem deve pagar essa taxa?

Quem solicita o cancelamento (geralmente o devedor), é quem deve arcar com as custas do cartório. O pagamento é feito diretamente ao cartório ou intermediado por quem estiver realizando o processo (como o credor ou uma empresa especializada).

Quais documentos são necessários para o cancelamento do protesto?

Para cancelar o protesto, normalmente é necessário apresentar:

• Carta de anuência assinada pelo credor;
  
• Documento de identificação (CPF ou CNPJ);
  
• Comprovante de pagamento da dívida (quando solicitado).

Por que um nome pode ser protestado?

Um nome pode ser protestado quando existe uma dívida vencida e não paga, como um boleto, duplicata, nota promissória ou qualquer outro título de crédito. Nesse caso, o credor tem o direito legal de registrar o protesto em cartório, tornando pública a inadimplência e formalizando a cobrança. 

Isso pode acontecer por diversos motivos: atraso ou esquecimento no pagamento, falhas de comunicação entre as partes ou até mesmo divergências comerciais que não foram resolvidas. Independentemente da causa, o protesto é uma ferramenta legítima e eficiente de cobrança, prevista na legislação brasileira.

Ao ser protestado, o nome da pessoa física ou jurídica passa a constar nos registros do cartório e pode também ser negativado em birôs de crédito, como Serasa e SPC, dificultando o acesso a crédito, financiamentos e contratos.

É importante destacar que o protesto não se extingue automaticamente com o tempo, ele permanece ativo até que seja formalmente cancelado.

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Escrito por Equipe Protesto24h

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