O que é certidão de protesto?

Antes de mais nada, este artigo tem como objetivo explicar o que é certidão de protesto, como é obtida, qual a sua finalidade e o que ela tem a ver com a sua saúde financeira. 

Continue lendo a seguir para se inteirar sobre o assunto!

O que é uma certidão de protesto?

Em suma, a certidão de protesto é um documento emitido pelos cartórios de protesto de títulos que atesta a existência ou não de um protesto, que ocorre quando um título ou documento de dívida não é pago em cartório, após a notificação do devedor. 

Uma certidão de protesto pode ser negativa ou positiva, e ambas podem conter abrangência de 5 ou 10 anos, dependendo da necessidade do interessado. A certidão é fornecida por um cartório de protesto de títulos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, mediante pedido escrito ou verbal de qualquer pessoa interessada. 

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Quais tipos de certidões de protesto?

Além da certidão positiva e negativa, existem outras certidões que são  emitidas pelo cartório de protesto – sendo que cada uma tem um propósito diferente. É necessário entender essas distinções para compreender quando será preciso obter cada certidão. Abaixo, você pode ver um pouco mais sobre os tipos de certidão e para que servem:

• Certidão de protesto (negativa ou positiva): Como dissemos acima, o objetivo deste modelo é verificar se há registro de protesto em cartório. Mais uma vez, se a certidão de protesto for negativa, significa que não existem registros de inadimplência para o CPF/CNPJ verificado.
• Certidão do instrumento de protesto: É um documento emitido pelo cartório que discrimina todos os dados do título, assim como os dados do devedor e a data do registro do protesto. Além disso, informa a data em que o devedor foi intimado e se houve algum tipo de alegação por parte dele quanto à não existência da dívida. Esse documento é entregue ao credor logo após a lavratura do protesto pelo cartório e pode ser obtido também, posteriormente, sob demanda. 
• Certidão de cancelamento: Uma vez que o protesto é lavrado pelo cartório, resta ao devedor a opção de acertar a dívida diretamente com o credor. O ato seguinte ao pagamento é providenciar a baixa ou cancelamento do protesto junto ao cartório. Para realizar o cancelamento do protesto, o devedor precisará apresentar uma carta de anuência ao cartório e pagar as taxas cartorárias. A carta de anuência é um documento fornecido pelo credor que atesta que a dívida foi quitada. A certidão de cancelamento é um documento emitido pelo cartório que afirma que o protesto foi cancelado pelo devedor.

Como saber se meu nome foi protestado?

É possível fazer uma consulta simples e gratuita, inicialmente. Para isso, basta acessar o site da central de protesto e digitar o número do seu CPF para realizar a consulta de protesto. Ainda, a consulta não tem poder de substituir a certidão negativa emitida pelos cartórios, para fins de comprovação em instituições públicas e privadas.

Documentos necessários para solicitar a certidão de protesto no cartório?

Para solicitar uma certidão de protesto no cartório, é necessário informar o número de CPF e RG da pessoa física ou o CNPJ da pessoa jurídica no cartório.

Qual o valor?

Uma certidão de protesto não é gratuita. Uma certidão emitida em um estado pode ter valor diferente da emitida em outro estado. É necessário verificar com o cartório onde o protesto foi lavrado, para assim, saber qual é o custo para a emissão da certidão. 

No estado de São Paulo, por exemplo, o valor base de uma certidão de protesto é de R$ 17,01, devendo ser acrescidos a esses valores os impostos municipais e eventuais despesas de entrega.

Conclusão

Em resumo, a certidão de protesto é essencial para atestar a reputação de empresas e pessoas físicas no que diz respeito ao pagamento de suas dívidas.

Se você teve um título protestado e deseja retirar o seu nome da lista de devedores, é recomendado obter a certidão de protesto para, dessa forma, obter mais informações sobre o título protestado e entrar em contato com a empresa que realizou o protesto para negociar a dívida.

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Para saber mais sobre as certidões de protesto e como acompanhar suas dívidas, veja mais em nosso blog.

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Escrito por Patrini Leite

Especialista em marketing, fã de Taylor Swift e apaixonada por boas histórias.